ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDÊNCIA OFICIAL E COMPLEMENTAR)

∞ Concessão de benefícios previdenciários previstos na Lei nº8.213/91 (auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-acidente etc);

∞ Ações acidentárias em face do INSS;

∞ Ações revisionais de benefícios, desaposentação etc;

∞ Ações de revisão de valores de complementação de aposentadoria contra PREVI, FUNCEF, REGIUS (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR).

SAÚDE DO TRABALHADOR

Todas as ações relativas à saúde do trabalhador, desde as já mencionadas  ações acidentárias em face do INSS, passando pelas ações de reparação de danos contra o empregador e as de seguro de vida, nos casos em que sobrevier invalidez parcial ou total. A experiência das sócias neste cenário posiciona a área de saúde do trabalhador como a maior especialidade da BOCH advogados, atualmente responsável pela assessoria jurídica de saúde do Sindicato dos bancários de Brasília.

DIREITO DO TRABALHO

∞ Ações trabalhistas.

DIREITO SINDICAL

(DIREITO DE PARTIDO)

∞ Acompanhamento de processo de registro sindical de novas entidades;

∞ Resposta à Impugnações de registros junto ao MTE e judicial;

∞ Elaboração de estatutos; e

∞ Acompanhamento de negociações coletivas, com emissão de pareceres jurídicos sobre a pauta de reivindicações.

ASSESSORIA JURÍDICA SINDICAL

∞ Assessoria jurídica para sindicatos e associações na área de saúde do Trabalhador e Previdência Complementar;

∞ Participação em seminários, audiências Públicas, palestras;

∞ Pareceres jurídicos;

∞ Ações Civis Públicas.

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

∞ Contratos;

∞ Direito Imobiliário;

∞ Direito de família

∞ Consumidor (planos de saúde, seguradoras, companhias aéreas etc).

TRIBUNAIS SUPERIORES

A atuação perante os Tribunais Superiores (STJ, TST, STF) faz parte da rotina dos escritórios em Brasília.

Muitas matérias de maior complexidade jurídica são solucionadas apenas após recursos perante tais tribunais.

Nossa atuação compreende desde a elaboração de recursos e sustentações orais, e até mesmo o acompanhamento em diligências aos gabinetes e secretarias para proporcionar melhor andamento aos processos.

Boch Advogados | Brasília | 61 3257 4885